Processo 277270/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 21:41
Autuado em 30/04/2020 21:41
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 503/2021 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 15/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2021 Acórdão   503/ 2021 Regular com ressalvas com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/03/2021 Acórdão   503/ 2021 Regular com ressalvas com determinações AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade JANDAIRA I ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Procuradores: ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:24/08/20), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:24/08/20), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:24/08/20), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:24/08/20), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:24/08/20), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:24/08/20), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:24/08/20), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:24/08/20), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:24/08/20)
Gestor atual ANDRE LUIZ BALESTERO
Gestor das Contas ANDRE LUIZ BALESTERO

Juntadas
DataDescrição
25/06/2021 15:52 do Protocolo 386129/21
23/04/2021 17:12 do Protocolo 246033/21
21/08/2020 18:57 Recibo de Petição Intermediária - 535147/20, de 21/08/20 - Protocolo: 535147/20
12/08/2020 20:02 do Protocolo 514360/20
07/07/2020 08:25 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_Jandaira_I_Energias_Renovaveis.pdf

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2023 2958 Termo de Redistribuição de Processo nº 879/2023
05/08/2021 2596 Termo de Redistribuição de Processo nº 825/2021
03/08/2021 2594 Despacho Processual Diverso nº 1050/2021
15/03/2021 2498 Acórdão nº 503/2021
26/02/2021 2487 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2021 de 01/03/2021
09/07/2020 2335 Despacho Processual Diverso nº 184/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2233/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2023 14:19 CMEX  
18/04/2023 16:06 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 304/2023 -
07/03/2023 09:10 DP Informação nº 2367/2023 -
07/03/2023 09:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 879/2023 -
30/07/2021 15:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 825/2021 -
23/07/2021 16:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1050/2021 -
30/06/2021 08:15 4ICE Informação nº 52/2021 -
23/04/2021 16:54 CMEX Despacho Processual Diverso nº 413/2021 -
23/04/2021 16:54 CMEX Informação nº 1775/2021 -
18/03/2021 09:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 352/2021 -
17/03/2021 19:49 SMPJTC  
16/03/2021 10:00 5PC Ciência de Decisão nº 67/2021 -
16/03/2021 09:20 SMPjTC  
09/03/2021 11:11 STP Acórdão nº 503/2021 -
09/03/2021 09:52 GCIZL  
05/03/2021 10:11 STP  
05/01/2021 11:37 GCIZL  
05/01/2021 11:22 SMPJTC  
18/12/2020 14:01 5PC Parecer nº 1195/2020 - Representação da lei nº 8.666/93. Pela intimação dos interessados para novo contraditório.
18/12/2020 12:54 SMPjTC  
17/12/2020 17:21 CGE Instrução nº 1319/2020 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
26/08/2020 13:56 4ICE Instrução nº 19/2020 -
25/08/2020 11:15 CGE Despacho Processual Diverso nº 345/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
07/07/2020 08:28 DP  
04/05/2020 09:26 CGE Despacho Processual Diverso nº 184/2020 -
04/05/2020 09:26 CGE Instrução nº 637/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 21:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2233/2020 -

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